Home- busca: Responsabilidade pre-contratual.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 17:00
Cláusula de plano de saúde com limitação geográfica não se sobrepõe a situação limite
Apesar da existência de cláusula contratual com limitação geográfica de atuação do plano
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 10:45
Relação de emprego e contrato de arrendamento.
contratual que se perfaz com ou sem a presença dos requisitos previstos no art. 3o da CLT.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 14:48
Em Pagamento de Verbas Rescisórias, Cheque deve Permitir Acesso Imediato ao Crédito
A homologação da rescisão contratual estava marcada para uma quinta-feira. O representante da
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:23
Adesão a demissão voluntária não impede seguro-desemprego
-desemprego, já que a rescisão contratual se deu sob a modalidade de dispensa sem justa causa.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 12:05
Professor que causou prejuízos a Instituição é demitido por justa causa
prejuízos ao empregador, justifica o reconhecimento da rescisão contratual por justa causa. Essa foi a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 12:08
Apelação cível. Cobrança de seguro de vida. Acidente de trânsito.
Cobertura securitária negada. Motivação recaída na embriaguez do condutor. Provas que sustentam o agravamento do risco.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:11
A Proteção dos investidores e a responsabilização dos administradores nas sociedades anônimas de capital aberto
legislação e jurisdição brasileira em relação a essa proteção, e a responsabilidade civil do
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Abril de 2023 - 16:47
Considerações sobre os fundamentos filosóficos da dignidade humana
sociopolítico norte-americano, o valor intrínseco de cada vida humana e a responsabilidade individual das
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Agravo de petição. Sucessão trabalhista. Sucedida empresa em liquidação extrajudicial.
clientes da operadora de plano de saúde executada, tal fato não interfere na responsabilidade da
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 14:18
A rescisão do contrato de compra e venda de imóvel e a restituição das parcelas pagas
ingressam com ações de rescisão contratual a fim de obterem a restituição dos valores pagos, podendo as
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Julho de 2015 - 16:06
Demanda postulando indenização por perdas e danos ante a impossibilidade de subscrição das ações da Companhia Telefônica
de participação financeira, em razão de ilícito contratual consistente na impossibilidade de
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 16:00
Reajuste de seguro de vida por faixa etária só é abusivo se atingir maiores de 60 anos
só é abusiva quando imposta a pessoas com mais de 60 anos e que tenham mais de dez anos de vínculo contratual
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2013 - 10:10
Acúmulo de funções.
tarefas que alega ter acumulado, entende-se que esta circunstância configura uma condição contratual
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de trabalho. Multa de 40% do FGTS. Prescrição bienal.
do FGTS efetuados no decorrer de toda a relação contratual, a teoria da actio nata, porquanto a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
Férias proporcionais. Dispensa por justa causa. Devidas.
da rescisão contratual, ainda que por justa causa. Recurso a que se nega provimento.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:16
Carência de plano de saúde em caso urgente é abusiva.
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ considerou abusiva a cláusula contratual do período de carência
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 15:17
Empregado dispensado não tem direito a compra de ações futuras da empresa
canceladas porque essas estavam em prazo de carência na data da rescisão contratual. Ou seja, o
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 11:31
Multa máxima para cancelar pacote a menos de 29 dias da viagem deve ser de 20%
(Anadec) para questionar cláusula contratual que impunha aos clientes da New Age Viagens e Turismo Ltda
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Array Publicado em 2016-09-27T19:54:49+00:00
Mantida invalidade de cláusula que afastou natureza salarial de horas de deslocamento de usina
integraria os salários para nenhum efeito contratual e legal, nem seria computada como jornada extraordinária.
